A missão anticorrupção da OCDE iniciou ontem a sua visita a Portugal com encontros com responsáveis do Ministério da Justiça. O objectivo da equipa de peritos é avaliar a aplicação por Portugal da convenção da OCDE sobre corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transacções comerciais internacionais, no seguimento da assinatura da convenção anti-suborno, em 2002.
A equipa de avaliadores é acolhida pelo Ministério da Justiça, através do seu Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, e manterá contactos com diversas entidades do sector público e privado, como magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, académicos, entidades empresariais e outras, no sentido de obter informações sobre o direito português relevante na matéria e a aplicação em Portugal da referida convenção.
O gabinete do ministro da Justiça, Alberto Costa, escusou-se a prestar mais esclarecimentos, invocando "um regime de confidencialidade, apenas sendo público o relatório final da avaliação, após discussão dos resultados, no final do primeiro trimestre de 2007".
In Público
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